Nesta segunda-feira (17), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou portaria para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e mais seis estados. A decisão aconteceu no Dia dos Povos Indígenas na COP30, marcado por reivindicações sobre os territórios originários no país.
Assim, a portaria trata sobre a demarcação de dez novos territórios. Estes estão por sete estados. Contudo, o processo demarcatório dos territórios ainda depende de homologação da Presidência.
Os estados com possibilidade de novas demarcações são: Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo. Então, se o presidente da República, Lula da Silva (PT), homologar a portaria, mais de 11 mil indígenas serão atendidos.
A edição extra do DOU (Diário Oficial da União) deve formalizar a demarcação e dar detalhes sobre as terras incluídas na portaria. Se homologada e oficializada, a demarcação se soma aos outros 20 processos abertos no Brasil.
Porém, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) apresentou ao governo federal um estudo identificando que 107 terras indígenas estão aptas para o avanço no processo demarcatório.
Há seis anos sem demarcação, o Brasil viu a retomada dos processos em dezembro de 2024, quando a União reconheceu três territórios pelo país. Nesta segunda-feira, o ministro reconheceu a terra indígena de
Tupinambá de Olivença, da Bahia. Então, o ato simbólico representou a demarcação da área de 47 mil hectares. O território estava entre as promessas do Governo Lula, quando atuava na devolução do manto Tupinambá, usado em rituais sagrados pela população originária.
O povo tupinambá briga pela demarcação do território há anos. Desde então, enfrentou uma série de conflitos fundiários e as principais lideranças do grupo vivem sob o Programa de Proteção após ameaças.
Vale lembrar que o item cultural estava na Dinamarca. Logo, foi repatriado em julho do ano passado, trazido inclusive sob sigilo ao país. Existem apenas 11 mantos do tipo e os demais estão na Europa.
fonte: midiamax
