O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, formando placar inicial de três votos a zero contra a medida. Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023.A votação, que segue até quinta-feira no plenário virtual, analisa ações que questionam a validade da lei aprovada pelo Congresso em 2023. O tema retorna ao STF após a Corte ter declarado o marco temporal inconstitucional há dois anos, enquanto o Senado aprovou recentemente uma PEC que busca incluir a regra na Constituição.
Fonte: campograndenews
