A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte gratuito por rio, além de água e alimentação, para os indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari que precisariam se deslocar para votar no segundo turno. A solicitação havia sido feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Na sentença, a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, afirmou que o pedido é pertinente e importante e que o voto indígena em igualdade de condições é um direito garantido pela Constituição. No entanto, negou alegando que a solicitação foi apresentada fora do prazo necessário para montar a logística.
A magistrada também argumentou que a Justiça Eleitoral não teria orçamento para bancar o deslocamento e a alimentação.
A Univaja informou que, em eleições passadas, havia uma parceria com o Tribunal para organizar o transporte dos eleitores indígenas. Como essa articulação não aconteceu neste ano, a abstenção no primeiro turno chegou a 30% e 35%. Para a organização, o poder público tem a obrigação de garantir o direito ao voto dos povos originários e a decisão gera preocupação.
O Vale do Javari é a segunda maior Terra Indígena do país, com 8,5 milhões de hectares – maior que a Paraíba. Localizada no Amazonas, na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, foi homologada em 2001 e reúne 74 aldeias, sete etnias e mais de 6 mil indígenas, além de abrigar a maior população de isolados do mundo.
Por ser rica em recursos naturais e estar em área de fronteira, a região sofre com o avanço do tráfico de drogas, garimpo ilegal, biopirataria e roubo de madeira. Foi lá que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos em 2022, em uma emboscada no Rio Itaquaí.
Fonte: agenciabrasil
