Um acordo assinado nesta sexta-feira, dia 22 de agosto, vai assegurar a destinação de área e a construção de 91 moradias para as famílias da comunidade indígena Água Funda, aldeia urbana de Campo Grande/MS.
A assinatura ocorreu em cerimônia no local onde serão erguidas as casas, no Jardim Noroeste, e foi marcada por emoção e simbolismo. Estavam presentes diversas autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Procuradoria do Município e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de líderes indígenas.
O acordo resultou de tratativas conduzidas pelo coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande, juiz federal Fernando Nardon Nielsen, que o homologou.
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Cópia do termo do acordo é entregue para representante da comunidade
Além de Nardon, assinaram o termo de acordo: o procurador do Município de Campo Grande Victor Pereira Afonso; a procuradora do Município e representante da Empresa Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), Josmeire Zancanelli de Oliveira; o defensor público federal Eraldo Silva Junior, defensor regional de Direitos Humanos; o procurador federal da Funai Sílvio Cláudio Ortigosa; o coordenador regional da Funai em Campo Grande, Elvisclei Polidório; o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; o advogado da parte autora, Aldivino Antônio de Souza Neto; e o líder da comunidade indígena Água Funda, cacique Ivaneis Gonçalves Moreira.
Em seu pronunciamento, o Cacique Ivaneis ressaltou a importância histórica da conquista para as famílias beneficiadas. Recordou que foram necessárias diversas tratativas até a concretização do acordo, agradeceu todos os envolvidos em nome da comunidade indígena e manifestou esperança em um futuro com melhores condições de vida para todos.
Os procuradores do Município Josmeire Zancanelli e Victor Pereira Afonso enfatizaram o empenho da administração municipal na construção de soluções habitacionais.
Já o Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves pontuou a relevância do acordo como modelo de respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Ao encerrar a cerimônia, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen destacou a importância do diálogo entre as instituições e a comunidade, sublinhando que a conciliação é instrumento fundamental para a efetivação de direitos.
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Juiz federal Fernando Nardon Nielsen explica detalhes do termo para integrantes da comunidade
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
