Há 83 anos, em 12 de dezembro de 1942, nascia o líder indígena Ângelo Kretã. Cacique do povo Kaingang, ele se notabilizou como um dos principais articuladores das lutas indígenas durante a ditadura militar.
Ângelo Kretã foi o primeiro indígena a ser eleito para um cargo legislativo no Brasil. Nos anos 70, ele liderou o movimento pela retomada das terras indígenas na Região Sul. À frente dos guerreiros Kaingang e Guarani, Ângelo conseguiu expulsar milhares de invasores e recuperar a posse indígena sobre 70.000 hectares de terra.
Ângelo morreu no auge de sua ação política, aos 37 anos de idade. Sua morte foi classificada como um acidente automobilístico pela ditadura, mas a Comissão da Verdade identificou evidências de uma emboscada, reconhecendo o líder indígena como vítima de um assassinato.
As comunidades indígenas de Mangueirinha
Ângelo dos Santos Souza Kretã nasceu na aldeia indígena de Mangueirinha, no interior do Paraná, filho de Balbina da Luz Abreu dos Santos e de Gentil José de Souza Pinto.
Sua mãe era uma indígena Kaingang, filha do cacique Antônio Joaquim Kretã. O povo Kaingang habitava a região desde o período colonial, mas foi no início do século 20 que as terras foram concedidas aos indígenas. Servindo como guia para os emissários do governo brasileiro, o avô materno de Ângelo foi recompensado com a concessão das terras que iam do Ribeirão Lageado Grande até o Rio Iguaçu.
O pai de Ângelo era um professor de ascendência portuguesa oriundo dos Campos Gerais, no leste do Paraná. Ele abandonou a esposa e os filhos pequenos para formar uma segunda família em Ponta Grossa. Para ajudá-la com a criação do filho, Balbina recorreu a João Antônio de Morais, um tropeiro e agricultor que era muito próximo dos Kaingang.
Além de atuar como tutor de Ângelo, João Antônio havia sido designado como “capitão dos índios” pelo governo federal, exercendo a função de líder efetivo das aldeias. Com a criação do Posto Indígena Cacique Capanema em 1940, as comunidades nativas de Mangueirinha passaram a ser administradas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Como parte da política de tutela instituída pelo governo de Getúlio Vargas, os indígenas perderam toda a autonomia e os caciques foram destituídos de sua autoridade e da função de representantes legais. Até mesmo o direito de
O pior, no entanto, ainda estava por vir. Desde a década de 1930, o governo brasileiro mantinha a “Marcha para o Oeste” — uma política de estímulo ao desenvolvimento, ocupação e integração econômica do interior do Brasil. A política incentivou a colonização e a expansão das fronteiras agrícolas, resultando em conflitos fundiários e exercendo crescente pressão sobre as comunidades indígenas.
No Paraná, os avanços sobre as terras indígenas contaram com o respaldo do governador Moysés Lupion. Alegando que os povos originários eram um empecilho ao desenvolvimento do estado, o governador ordenou a divisão da Terra Indígena Mangueirinha em três glebas e concedeu 8.000 hectares para a exploração da madeireira Slaviero.
A medida fazia parte do chamado “Acordo Lupion”, através do qual o governo paranaense dava respaldo legal às investidas dos empresários sobre as terras demarcadas. Vários territórios indígenas do Paraná foram desmembrados e entregues para exploração de produtores rurais, madeireiras e latifundiários. A máquina pública também favorecia a ação de grileiros e se omitia diante da escalada da violência contra as comunidades indígenas.
O retorno à aldeia e o cacicado
A juventude de Ângelo Kretã transcorreu nesse ambiente marcado por abusos, pela expropriação das terras indígenas e pela violência generalizada contra o seu povo. Em 1963, aos 21 anos, ele decidiu deixar a casa de seu tutor e retornar à Terra Indígena Mangueirinha, onde se dedicou à agricultura e aos trabalhos comunitários. locomoção dos nativos era cerceado. Os indígenas eram forçados a portar “guias de trânsito” e precisavam de autorização do governo para sair das aldeias.
Ângelo encontrou a aldeia em franca disputa territorial. As madeireiras intensificavam o desmatamento, os grileiros ocupavam amplas parcelas do território e o governo seguia reproduzindo o modelo de tutela imposto pelo SPI. Ele passou então a organizar a resistência da comunidade, consagrando-se como líder dos Kaingang. Convocou assembleias, organizou protestos e articulou estratégias para conter a entrada de invasores.
Em meados da década de 1960, já durante a ditadura militar, Ângelo capitanearia a mobilização local em prol da demarcação e da devolução das terras indígenas espoliadas. Sua capacidade de articulação o levou a ser eleito cacique em 1971, iniciando um ciclo de reorganização interna, caracterizado pela ampliação da participação comunitária, pelo questionamento à política da FUNAI (criada em 1967 para substituir o SPI) e pela tentativa de restabelecer o controle sobre o território.
Ângelo mobilizou as aldeias Kaingang e Guarani para lutar contra as serrarias instaladas nas terras indígenas. Ele denunciou firmemente a omissão da FUNAI diante do desmatamento ilegal e o roubo de terras praticado por grileiros e latifundiários.
Em novembro de 1974, Ângelo iniciou uma ação na justiça exigindo a devolução das terras que foram concedidas à madeireira Slaviero. O processo foi protelado por mais de três décadas. A sentença dando ganho de causa aos Kaingang só foi proferida em dezembro de 2005.
Além de seu papel central na organização política, o cacicado de Ângelo foi marcado por avanços na qualidade de vida da comunidade. Ele pressionou as autoridades pela ampliação da oferta de serviços e conseguiu viabilizar a aquisição de tratores e ferramentas para impulsionar a produção agrícola nas aldeias.
Ângelo Kretã
Acervo CIMI
A experiência parlamentar e o movimento das retomadas
Já consagrado como uma das principais lideranças indígenas da região, Ângelo foi convidado a concorrer ao cargo de vereador pelo município de Mangueirinha nas eleições municipais de 1976. Ele aceitou o convite e solicitou a filiação ao Movimento Democrático Brasileiro — o MDB, então o único partido de oposição regulamentado pela ditadura.
A candidatura de Ângelo causou incômodo e foi questionada tanto pela FUNAI quanto pelos dirigentes da ARENA (Aliança Renovadora Nacional, o partido oficial do governo militar). Os burocratas do regime alegavam que indígenas não tinham direitos políticos plenos e que, portanto, não poderiam se candidatar a cargos eletivos.
Uma decisão da Justiça Eleitoral referendou a legalidade da candidatura do líder Kaingang. Em novembro de 1976, Ângelo Kretã se tornou o primeiro indígena a assumir um cargo legislativo no Brasil. O triunfo histórico de Ângelo motivou vários indígenas a concorrerem nos pleitos seguintes. É o caso de Mário Juruna, que seria eleito deputado federal em 1982.
Durante seu mandato como vereador, Ângelo priorizou as melhorias na Terra Indígena Mangueirinha. Ele foi responsável pela construção de várias escolas públicas e dos primeiros postos de saúde da comunidade. Também garantiu verbas para o asfaltamento da BR 277 e para ampliação da cobertura sanitária no município.
Ângelo se destacou igualmente pela postura corajosa e combativa, usando a tribuna para denunciar irregularidades na exploração madeireira, pressionar por investimentos públicos nas aldeias e defender a plena autonomia das comunidades indígenas.
Em paralelo às atividades parlamentares regionais, Ângelo se consagraria como uma liderança política de expressão nacional na segunda metade dos anos 70. Unindo os povos Kaingang e Guarani, ele deu início a um vigoroso movimento que reivindicava a retomada das terras espoliadas desde a Marcha para o Oeste e o Acordo Lupion.
Os indígenas organizavam protestos e ocupações, bloqueavam rodovias e montavam acampamentos nas terras reivindicadas. Em muitos casos, os invasores, madeireiros e posseiros eram expulsos à força. Ao mesmo tempo, comissões munidas com documentos registrando a ocupação histórica da terra eram despachadas para pressionar e cobrar a ação dos órgãos públicos.
Entre 1977 e 1978, Ângelo liderou uma operação que resultou na retirada de centenas de invasores da Terra Indígena Rio das Cobras, garantindo a reintegração de quase 18.000 hectares aos territórios dos povos originários.
Do Paraná, o movimento se espalhou por todo o Sul do Brasil. Em Santa Catarina, Ângelo ajudou a expulsar mais de 700 invasores que tentavam tomar a Terra Indígena Xapecó. No Rio Grande do Sul, ele conclamou a retomada da Terra Indígena Nonoai, convocando exércitos de guerreiros Kaingang e Guarani para garantir a retirada de quase 12.000 posseiros.
Ângelo também conseguiu restaurar a Terra Indígena Mangueirinha, reconquistando 9.000 hectares de terra que haviam sido tomados pelas madeireiras, grileiros e posseiros. Ao todo, o líder Kaingang assegurou a reconquista de cerca de 70.000 hectares de terras indígenas por toda a Região Sul.
A morte de Ângelo Kretã
O movimento de retomada das terras indígenas inspirou dezenas de ações análogas por todo o Brasil ao longo dos anos 80 e obteve apoio de organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e a Operação Amazônia Nativa (OPAN).
As ações revolucionárias de Ângelo, no entanto, incomodaram os latifundiários, grileiros e setores reacionários, transformando-o em alvo de perseguições, intimidações e ameaças de morte. Pistoleiros e jagunços passaram a realizar incursões e ataques frequentes às comunidades indígenas de Mangueirinha.
A luta de Ângelo foi abruptamente interrompida no dia 29 de janeiro de 1980. O líder Kaingang morreu em um aparente acidente automobilístico, após seu veículo ser atingido em uma colisão frontal na BR-373. Ele tinha 37 anos de idade.
A morte de Ângelo, no auge de sua ação política e à frente de um dos movimentos sociais mais aguerridos do país, provocou enorme comoção, mas também muitas suspeitas. O inquérito policial classificou o evento com uma “fatalidade”. Uma falha mecânica teria forçado o abandono de um fusca azul na rodovia, o que acabou favorecendo a colisão.
A explicação oficial sempre foi contestada pela viúva de Ângelo, Elvira Kretã, e pela comunidade indígena de Mangueirinha. O caso foi reexaminado entre 2012 e 2014, após a instalação da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
A investigação apontou diversas evidências de que Ângelo teria sido alvo de uma emboscada. Testemunhas afirmaram ter visto homens se aproximando do seu carro com armas em punho logo após a colisão. Um outro depoimento desmentindo a existência de problemas mecânicos no fusca abandonado também foi localizado.
A Comissão Estadual da Verdade admitiu que a morte de Ângelo ocorreu “em circunstâncias que indicam ter sido provocadas por uma emboscada preparada por jagunços”. Por sua vez, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, registrou a morte de Ângelo como decorrente de um assassinato e admitiu a responsabilidade do Estado brasileiro pelas violências direcionadas à comunidade Kaingang.
A data da morte de Ângelo Kretã é rememorada todos os anos como Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas da Região Sul. O líder indígena também empresta seu nome à Semana Ângelo Kretã de Luta pelos Direitos dos Povos Indígenas, instituída pela Assembleia Legislativa do Paraná e celebrada na primeira semana de abril.
Fonte: operamundi.uol.com.br
