A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, em 18 de novembro, visita técnica à fazenda Irmãos Spessatto e aos sítios José Dias Lima e Esperança, localizados no município de Douradina/MS. As áreas de conflito, ocupadas por indígenas, resultaram em três ações judiciais de reintegração de posse.
O coordenador da Comissão, desembargador federal Marcelo Vieira, o juiz federal Rodrigo Vaslin Diniz (designado para o caso); a representante da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça e juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros; o professor da Universidade Federal do Pará, Nirson Medeiros da Silva Neto; e servidores da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participaram dos trabalhos.
Também estiveram presentes em Douradina representantes da Força Nacional, do Ministério Público Federal, do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai e da Secretaria da Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul.
A visita técnica teve por objetivo conhecer e mapear as áreas. Os locais são alvo de disputa entre proprietários e indígenas. A etnia Guarani Kaiowá reivindica o reconhecimento da tradicionalidade da terra. Os dados serão utilizados para uma tentativa de conciliação.
No dia 19 de novembro, ocorreu audiência híbrida na sede do Juizado Especial Federal de Dourados/MS com os membros da Comissão, visitantes, proprietários das fazendas e advogados. Na ocasião, foi possível encaminhar uma proposta preliminar a ser analisada pelos órgãos do governo federal. A data para a realização da próxima audiência será definida.
A Comissão Regional do TRF3 esteve à disposição da comunidade e das instituições envolvidas entre 18 e 20 de novembro.
