Foi publicado no Diário Oficial do Estado quinta-feira (12) o convênio que oficializa o repasse de R$ 15 milhões da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) à Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) para a ampliação do acesso à água potável em comunidades indígenas do Estado.
Os recursos estaduais representam a contrapartida do governo ao convênio firmado com a Itaipu Binacional e serão aplicados no desenvolvimento de projetos e na melhoria de sistemas de abastecimento de água em diversas aldeias indígenas. Segundo o documento, o repasse será realizado em seis parcelas, conforme o Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso.
A ação integra um esforço mais amplo, iniciado com a licitação publicada em janeiro deste ano, para perfuração de poços e construção de moradias nas aldeias Amambai e Limão Verde. Os dois projetos somam R$ 613,8 mil, com valores de R$ 378 mil destinados à aldeia Amambai e R$ 235 mil à Limão Verde. Os recursos fazem parte de um convênio da Itaipu com a prefeitura de Amambai, semelhante ao firmado com outras 34 prefeituras, que preveem ações em áreas como energia, meio ambiente e inclusão social.
Em maio de 2024, a Sanesul firmou novo acordo com a Itaipu visando beneficiar cerca de 35 mil indígenas em oito aldeias: Amambai e Limão Verde (Amambai); Tey Kuê (Caarapó); Taquara (Juti); Porto Lindo (Japorã); Pirajuí (Paranhos); e Sassoró e Jaguapiré (Tacuru). O objetivo é assegurar acesso regular e seguro à água potável nas comunidades.
O convênio representa mais um passo do Estado na promoção da dignidade e saúde para as populações indígenas, especialmente em regiões onde o acesso a serviços essenciais ainda é limitado.
Fonte: Douradosagora
