Durante o segundo dia da 5ª etapa do Ciclo COParente, realizada junto ao Conselho Terena, na aldeia de Buriti-MS, no sábado (7), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário executivo, Eloy Terena, receberam o título emérito de cidadãos buritienses de uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Dois Irmãos de Buriti, município de Mato Grosso do Sul.
Ambas as autoridades se reuniram com lideranças indígenas do Estado na aldeia localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti, onde foram recebidos com uma cerimônia de celebração ao chegarem. Em seguida, Sonia Guajajara dialogou sobre os processos de articulação para a construção da maior e melhor participação indígena da história das Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) e Eloy Terena expôs uma retrospectiva dos dois anos e meio de atuação do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI).
A ministra participou de 14 COPs, sendo a primeira delas em Copenhague, na Dinamarca, quando apenas cinco representações indígenas participaram do evento realizado em 2009. O número baixo de representantes a fez pensar em maneiras de aumentar a incidência indígena nas Conferências. Na COP 28, em Dubai, cerca de 300 indígenas compareceram ao evento, sendo 100 deles do Brasil. Contudo, representantes do setor do petróleo levaram mais de duas mil pessoas e o número também era expressivo para os ramos do agronegócio, farmacêutico, entre outros.
“Temos que superar Dubai não só em termos de quantidade, mas em qualidade. Vamos organizar nosso povo para participar em diferentes níveis, frentes e agendas da COP”, disse a ministra, após elencar a delegação de mil indígenas nacionais e internacionais que comparecerá ao evento, o programa de jovens indígenas diplomatas Kuntari Katu e a criação da Comissão Internacional Indígena dentro do Círculo dos Povos para a Conferência, presidido pela ministra, como estratégias elaboradas para obter resultados na COP 30.
Conforme a ministra, os objetivos almejados na COP 30, marcada para novembro em Belém-PA, são o estabelecimento da demarcação de Terras Indígenas como política pública para mitigar os efeitos da crise climática e o financiamento internacional ambiental aplicado direto nos territórios para promover a gestão territorial indígena.
“Pela primeira vez estaremos em pé de igualdade com os demais círculos da COP, formados por ministros da economia, ministros do meio ambiente e ex-presidentes de COPs entre os 196 países participantes. É um avanço. Precisamos ser reconhecidos como protagonistas do debate sobre a crise climática, pois ela afeta povos indígenas com secas, falta de alimento e enchentes. Estamos otimistas com esta COP no sentido de conseguir doações dos países mais ricos, pois eles precisam assumir compromissos para que tenhamos medidas efetivas para enfrentar as mudanças no meio ambiente”, avaliou.
A ministra reforçou a necessidade de união entre os povos para selecionar a delegação de aproximadamente 500 indígenas do Brasil e prepará-los para as negociações ambientais feitas na zona azul da COP. Como mensagem principal, Guajajara citou que os indígenas são a última fronteira contra as mudanças climáticas em curso devido ao grau de preservação ambiental atrelado às culturas que possuem.
Momento de construção
A secretário executivo, Eloy Terena, fez uma comparação com última gestão que perseguia indígenas e diante do atual Congresso contrário à agenda indígena, mostrando que o MPI obteve uma série de conquistas sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente com a nomeação de indígenas à frente da própria pasta e de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.
“O balanço desse período de existência do MPI é a retomada de uma política indigenista desmontada. Ao mesmo tempo que lidamos com emergências, tivemos que construir o ministério do zero. Nossas idas aos territórios servem para dar acesso direto da nossa equipe às comunidades”, declarou Eloy Terena.
O secretário mencionou questões regionais do Mato Grosso do Sul que afetam os indígenas locais, como o movimento que já dura décadas pela recuperação de territórios tradicionalmente ocupados pelos Terena, Kadiwéu, Guató, Guarani Kaiowá, e demais povos do Estado, as secas e queimadas recentes que impactaram o bioma Pantanal, e contextos de proporção macro, como os reflexos da lei do marco temporal (14.701/2023) e as recentes ações do Senado para flexibilizar as leis de licenciamento ambiental e retroceder na demarcação de duas Terras Indígenas em Santa Catarina.
“O fortalecimento da gestão e participação indígena por meio da qualificação e do entendimento dos processos que estamos conduzindo busca trazer alinhamento do cacique e da base das comunidades até a alta gestão do governo. Essa união precisa ser demonstrada na COP, um momento de construção em que sentaremos à mesa com lideranças mundiais para apresentar propostas com a força de nossa identidade de modo diplomático para proteger nossos territórios, nossa biodiversidade e clima”, defendeu o secretário.
Fonte: Ministério dos Povos Indígenas
