O governo estadual abriu nesta quinta-feira (11) as inscrições para o edital que vai destinar R$ 5 milhões à compra de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras indígenas. Os produtos serão distribuídos a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, por meio da entrega de cestas nos próprios territórios.
O edital estabelece critérios de prioridade para a seleção, como propostas apresentadas por mulheres indígenas, jovens de 18 a 29 anos, agricultores que já participam do PAA, grupos informais ou associações indígenas e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
As entregas dos alimentos só acontecerão após a assinatura de um termo de compromisso com os agricultores e a liberação da coordenação do programa. Os produtos deverão ser entregues em datas e locais previamente agendados, conforme solicitação da coordenação estadual do PAA.
Todos os alimentos serão avaliados quanto à qualidade e quantidade antes de serem oficialmente aceitos. O pagamento aos fornecedores será feito diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de crédito em cartão bancário gerado pelo próprio programa. Para receber o valor, o agricultor ou agricultora deverá emitir nota fiscal dos produtos entregues.
A ação integra o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Mais detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), publicado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que pode ser acessado neste link: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO11883_11_07_2025
O edital terá vigência de 12 meses a partir de 12 de agosto, podendo ser prorrogado por igual período.
Fonte: campograndenews
