O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) vai destinar R$ 15,7 milhões para 19 aldeias, localizadas em sete municípios de Mato Grosso do Sul, para a implantação de sistema de abastecimento de água.
A medida foi conquistada por meio de um projeto feito pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e aprovado pelo Mercosul. O anúncio foi feito na semana passada e, segundo o governo federal, a expectativa é de que o início das operações para construção do sistema de abastecimento aconteça a partir de agosto deste ano.
O projeto intitulado Saneamento Básico e Abrigos Emergenciais na Área de Fronteira com o Mercosul – Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, do MPI, foi aprovado no dia 30 de junho pelo Conselho do Mercado Comum da entidade.
O projeto tem investimento total de aproximadamente US$ 18,65 milhões (cerca de R$ 96,4 milhões na cotação de ontem), sendo US$ 12,75 milhões em recursos do Focem e cerca de US$ 5,9 milhões de contrapartida do governo federal.
Segundo o MPI, o projeto está estruturado em dois componentes principais: acesso à água potável, com implantação de sistemas de abastecimento de água em 70 aldeias indígenas; e instalação de 533 abrigos emergenciais para famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, sanitária, climática ou estrutural.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto é focado na implantação de sistema de abastecimento de água em 19 aldeias, localizadas em Dourados, Amambai, Sete Quedas, Antônio João, Caarapó, Douradina e Juti. A estimativa é de que nessas localidades serão beneficiados 1.831 indígenas.
Em todo o Brasil, serão atendidos 68.951 indígenas, nos 31 municípios beneficiados, com destaque para: Guaíra, Nova Laranjeiras e Terra Roxa, no Paraná; Guajará-Mirim, Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia; Assis Brasil, no Acre; Boca do Acre, no Amazonas; Comodoro e Barão de Melgaço, em Mato Grosso; e Redentora e Tenente Portela, no Rio Grande do Sul.
Conforme o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, este foi um dos primeiro projetos que o Ministério dos Povos Indígenas enviou para o Focem, ainda em 2023, e só agora houve retorno.
“É mais um trabalho do MPI, em parceria com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que nós estamos captando recurso internacional que vai chegar diretamente nas nossas comunidades indígenas e, assim, vamos seguir avançando”, celebrou o ministro em suas redes sociais.
Fonte: correiodoestado.com.br
