“O voto é muito importante. Cada voto conta.” A afirmação do vice-cacique Gil Samuel dos Santos traduz o significado de cidadania para comunidades indígenas que, historicamente, enfrentam barreiras de acesso a direitos básicos por viverem em territórios onde a distância, a língua e a burocracia dificultam o contato com o poder público. Esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou as primeiras visitas do Programa de Inclusão Político-Eleitoral deste ano. Criada em 2022, a iniciativa busca ampliar a participação de pessoas que moram em localidades isoladas no processo eleitoral.
“Nosso povo sabe como funciona a votação, sabe das reivindicações, que são muitas, as estruturas da escola, a enfermaria e toda a área da saúde, e do que precisamos ter em mãos para lutarmos”, reforça o líder indígena, ao destacar a importância do acesso à documentação. Equipes do Tribunal estiveram nas terras indígenas Tenondé Porã, em São Bernardo do Campo; Jaraguá, na zona norte da capital; e Ribeirão Silveira, divisa de Bertioga e São Sebastião, no litoral, onde vive o vice-cacique Gil dos Santos. Nas ações, foram realizadas operações de alistamento (emissão do 1º título), revisão de dados cadastrais e transferência de domicílio eleitoral.
Um dos objetivos das visitas é regularizar a situação das comunidades antes do fechamento do cadastro eleitoral, em 6 de maio. A iniciativa também contempla o mapeamento desses territórios e a identificação de suas principais necessidades para ampliar o acesso ao voto. Além do eleitorado indígena, o projeto atende comunidades quilombolas, caiçaras e moradores de comunidades ribeirinhas e assentamentos rurais, promovendo atendimentos eleitorais e ações de educação eleitoral e cidadania.
Servidores do TRE-SP durante ação de inclusão na Terra Indígena Jaraguá
As visitas tiveram início na última segunda (16). Os atendimentos para os moradores da área indígena Tenondé Porã ocorreram no Polo Avançado da Secretaria de Assistência Social de São Bernardo do Campo. Para Amarildo de Souza, 36 anos, da Aldeia Brilho do Sol, a presença da Justiça Eleitoral na região representa um avanço. “Sou de uma aldeia próxima e fiquei sabendo desta ação. Fui muito bem atendido e consegui resolver o problema no meu título. Estou feliz, pois ir até um cartório seria bem difícil.”
Conscientização coletiva
No litoral, a ação ocorreu na terça (17) e quarta (18), na terra indígena Ribeirão Silveira. O vice-cacique Gil Samuel dos Santos destacou ainda que a iniciativa fortalece a cidadania indígena. “A importância do voto pra gente é enorme, traz muita melhoria para o nosso povo”, disse, complementando que a regularização junto à Justiça Eleitoral vai além de uma exigência formal e está diretamente ligada à vida cotidiana das comunidades. “Hoje em dia, não é fácil seguir na cidade grande. Às vezes, a gente quer fazer alguma coisa e precisa do documento. Tem pessoas do meu povo que precisam viajar e dependem disso. Então ter os documentos significa muito.”
O líder também abordou o impacto direto da ação dentro da aldeia. Para ele, a presença das equipes permite que a comunidade compreenda melhor como funcionam os serviços e se aproxime desse processo. Em reuniões locais, segundo a liderança, o tema do voto é constantemente abordado como ferramenta de conscientização coletiva.
Fonte: tre-sp.jus.br
